PREGÃO ELETRÔNICO: Estudo de caso no DNOCS, no período de 2009 a 2010

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Josevaldo Amaral de Sousa
Marcus Vinicius Madruga Ramos
Carlos Antônio Evangelista Filho
Euclides Paulino de Macedo Neto
Lieda Souza

Resumo

Analisa os aspectos gerais do pregão na forma eletrônica realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, nos anos de 2009/2010, buscando demonstrar que sua utilização proporciona maior eficiência para a Administração Pública em razão da agilidade na desburocratização de seus procedimentos e economicidade nas compras de bens e serviços comuns, posto que neste certame ganha o fornecedor que apresentar o menor preço de acordo com as especificações do edital para o bem ou serviço que o órgão deseja adquirir. Fundamenta-se a partir da Lei 8.666/93 observando as modalidades de licitação (concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão), e posteriormente levando em consideração a medida provisória de nº 2.026/2000 que define a modalidade denominada pregão transformada na Lei nº 10.520 nosso objeto de estudo. Finaliza, identificando a redução dos custos do procedimento licitatório, verifica-se também que a percentagem (%) de compras realizadas pelo pregão eletrônico é muito satisfatória, o que reafirma a premissa de que o pregão eletrônico apresenta mais vantagens do que desvantagens por garantir a competição de forma justa, por ser mais rápido, transparente e as empresas poderem acompanhar o processo em tempo real.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Josevaldo Amaral de Sousa

Professor e Diretor do Curso de Ciências Contábeis

Marcus Vinicius Madruga Ramos, Universidade Potiguar - UnP

Diretor Adjunto do Curso de Ciências Contábeis

Carlos Antônio Evangelista Filho, Universidade Potiguar - UnP

Graduando do Curso de Ciências Contábeis

Euclides Paulino de Macedo Neto, Universidade Potiguar - UnP

Graduando do Curso de Ciências Contábeis

Lieda Souza, Universidade do Minho

Mestre em Engenharia de Produção e Doutoranda em Tecnologia e Sistemas de Informações