Foco e Escopo

A Juris Rationis - Revista do Programa de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Potiguar (UnP), é uma publicação científica semestral, com caráter interdisciplinar, visando abranger várias áreas do saber e, assim, possibilitar aos docentes e discentes da Universidade Potiguar e de outras Instituições de Ensino Superior divulgarem as suas produções científicas nas linhas de Pesquisa:

Constituição, cidadania e efetivação de direitos;

Democracia e Direitos Humanos;

Pluralismo constitucional, Direitos Humanos e Interculturalidade;

Reforma política e Direito Eleitoral;

Educação, Direito e Psicanálise do vínculo social;

Constitucionalismo contemporâneo e suas repercussões no sistema brasileiro atual.

Processo de Avaliação pelos Pares

Por Pares

1 – Realização de uma análise prévia pelo editor da revista para verificar se o texto se enquadra dentro das linhas editoriais da mesma.

2 - Envio do texto para, no mínimo, dois avaliadores que, utilizando o sistema blind review, procederão à análise.

Periodicidade

Semestral

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Normas para Publicação

NORMAS EDITORIAIS

1. DA FINALIDADE

A Revista Juris Rationis, revista científica semestral da escola do Direito, publica trabalhos inéditos, tendo interesse na publicação de artigos científicos e comentários jurisprudenciais.

2. DOS TEXTOS E AUTORES

Os artigos devem ser inéditos, de responsabilidade de seus autores e enviados conforme normas estabelecidas pela Revista. O número máximo de autores permitido em cada submissão será 03 (três). A titulação mínima do principal subscritor do artigo será mestre ou doutorando.

3. SOBRE O ENVIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE RE PRODUÇÃO/PUBLICAÇÃO DE OBRA E CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS

O(s) autor(es) está (ão) ciente (s) da obrigatoriedade do envio do documento, devidamente preenchido e assinado pelo (s) autor (es) e por uma testemunha. O termo deve ser encaminhado em PDF, no ambiente de transferência de documentos suplementares (Passo 4 no processo de submissão no repositório científico). OBS: Apesar do texto explicativo referente ao passo 4 indicar que o processo é opcional, para o envio do Termo de Autorização de Reprodução/Publicação de Obra e Cessão de Direitos Patrimoniais o procedimento se torna obrigatório. Portanto, o passo 4 é opcional no processo de submissão apenas para documentos suplementares que funcionam como um apêndice ao manuscrito, com o objetivo de auxiliar na compreensão e avaliação da submissão.

O Termo de Autorização de Reprodução/Publicação de Obra e Cessão de Direitos Patrimoniais encontra-se disponível na barra de navegação (menu superior da página do repositório científico da UnP).

4. DA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

Devem ser submetidos por meio de repositório científico da UnP pelo endereço https://repositorio.unp.br ou https://repositorio.unp.br/index.php/juris/user/register. Para isso, o(s) autor (res) deve (m) se cadastrar na revista e seguir os 5 passos da submissão. O artigo não deve conter o nome do (s) autor (es) e co-autor (es), instituições de vínculo e e-mail. Essas informações serão inseridas apenas no sistema do repositório científico UnP, em virtude da avaliação adotar o sistema blind review (avaliação a cegas por pares).

5. DIREITOS AUTORAIS E PATRIMONIAIS

Não haverá pagamento a título de direitos autorais ou qualquer outra remuneração em espécie pela publicação de trabalhos na Revista. O(s) autor(es) cede(m) total, definitiva, exclusiva, irretratável e irrevogavelmente os direitos patrimoniais do texto/obra aceito para publicação na Revista Juris Rationis à APEC – Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.480.071/0001-40, com sede social na Avenida Floriano Peixoto, 295, Petrópolis, CEP 59.072-520, Natal/RN, mantenedora da Universidade Potiguar – UnP, assim como à Rede Internacional de Universidades Laureate Ltda., e respectivas afiliadas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.728.655/0001-20, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Bela Cintra, 1.200,0 Conjuntos 51,52, 53 e 54, 5ª andar, Consolação, CEP 01415-001, conferindo-lhes o direito de reprodução, a partir da referida Revista, e em quaisquer de suas edições, no Repositório Científico da Universidade Potiguar - UnP ou em quaisquer outras plataformas, base de dados e/ou meios de divulga- ção/disseminação do conteúdo, existentes ou que venham a ser inventados, nacionais ou estrangeiros, a título gratuito ou oneroso, nos quais venha a Revista a ser disponibilizada, cabendo-lhes, para tanto, as faculdades de edição, adaptação, revisão, publicação, transmissão ou retransmissão, comunicação ao público e distribuição, impressa e ou digitalmente, e licença ou relicenciamento, podendo, ainda, ceder e ou substabelecer, com ou sem reservas, e a que título for, os direitos ora cedidos, sem prejuízos de eventuais outras outorgas Ao submeterem seus textos, o (s) autor (es) concede (m) a todos os usuários do Repositório Científico da Universidade Potiguar o acesso livre a sua obra.

NORMAS TÉCNICAS

6. A Revista Juris Rationis contém duas partes para publicação de artigos científicos:

Parte I – contempla artigos científicos com um mínimo de 15 (quinze) e o máximo de 25 (vinte e cinco) páginas.

Parte II – Espaço Verbum - contempla trabalhos de iniciação científica, em formato de artigo científico, com o mínimo de 10 (dez) e o máximo de 15 (quinze) páginas, sob orientação de um professor universitário especialista.

7. DO FORMATO DOS ARTIGOS

Os artigos devem ser entregues via e-mail e configurados para papel A4, observando as seguintes indicações:

- margens esquerda e superior, 3 cm; direita e inferior, 2 cm;

- os parágrafos devem ser justificados;

- recuo da primeira linha em 2 cm da margem esquerda;

- espaçamento um e meio (1,5 linha) entre linhas, exceto nas notas de fim;

- a fonte a ser utilizada é a Arial, tamanho 12, exceto nas notas de fim (Arial, 10).

8. DA ESTRUTURA TEXTUAL

A estrutura do artigo deve obedecer às normas da ABNT e deve conter os seguintes elementos:

8.1. Elementos Pré-te xtuais (nesta ordem ):

- Título e subtítulo (se houver), separados por dois pontos;

- Resumo na língua do texto: Consiste na apresentação concisa dos pontos relevantes do texto, fornecendo elementos que permitam o leitor obter conhecimento prévio sobre o assunto a ser abordado.

- Palavras-chave: Palavras simples ou compostas que, além do título, identificam os assuntos tratados no artigo. São utilizados na indexação dos artigos.

8.2 Elementos textuais:

- Introdução: delimitação do assunto tratado e objetivos da pesquisa;

- Desenvolvimento: explanação ordenada e pormenorizada do assunto tratado;

- Conclusão: conclusões correspondentes aos objetivos e hipóteses.

8.3 Elementos pós-te xtuais (nesta ordem ):

- Em língua estrangeira: título e subtítulo (se houver), separados por dois pontos.

- Em língua estrangeira: versão do resumo na língua do texto, seguido das palavras-chaves, em inglês e/ou espanhol(ABSTRACT e KEYWORDS, no inglês; e RESUMEN e PALABRAS-CLAVE, no espanhol);

- Notas explicativas: em fonte Arial 10, letra menor do que a usada no texto.

- Referências das obras consultadas no trabalho em fonte Arial 12; alinhados a esquerda e com espaçamento simples entre linhas.

9. DO RESUMO

O Resumo no idioma do texto deve conter 100 a 250 palavras, em seqüência de frases concisas e objetivas e não uma simples

enumeração de tópicos. O espaçamento entre linhas é simples.

10. DAS PALAVRAS -CHAVE

As palavras-chave são descritores que representam o conteúdo do trabalho. São palavras simples ou compostas que, identificam os assuntos tratados no artigo e o título. São separadas por ponto e finalizadas por ponto. O número máximo de palavras-chave são 6 (seis), para adequação ao Currículo Lattes do autor.

11. DA TRADUÇÃO

Caso o autor não tenha conhecimentos suficientes em inglês e espanhol, o Conselho Editorial da Revista Juris Rationis encarregar-se-á de providenciar a tradução.

12. DA NUMERAÇÃO PROGRESSIVA

A numeração progressiva deve ser adotada para sistematizar o conteúdo do trabalho nas seções do texto. Após a numeração da seção, usa-se apenas 1(um) espaço de caracter, conforme orienta a norma da ABNT (NBR 6024).

Divisão Exemplo

Seção Primária

1 CAIXA ALTA E NEGRITO

Seção Secundária

1.1 CAIXA ALTA E SEM NEGRITO

Seção Terciária

1.1.1 Caixa baixa e com negrito

Seção Quaternária

1.1.1.1 Caixa baixa e sem negrito

Seção Quinária

1.1.1.1.1 Caixa baixa e com grifo

Após a seção quinária recomenda-se não subdividir, mas adotar o uso de alíneas: a).... b)...

 

13. Das citações

As citações podem ser diretas e indiretas e deverão ser feitas de acordo com a norma da ABNT (NBR 10520) da seguinte forma:

13.1 Citação direta no texto:

– Citações de até três linhas, devem estar contidas entre aspas duplas.

Ex.: "a iniciativa econômica era o atributo de uma minoria, hoje todos devem ter (e perseguir constantemente) esse atributo" (SCHUMPETER, 1982, p. 20).

– Citações de mais de três linhas devem ser destacadas com recuo de 4 cm da margem esquerda com letra menor que a do texto (Arial 10), espaço simples entre linhas e sem aspas.

Ex.:

Há quatro instituições básicas que não podem ser esquecidas, quando se pretende entender o que foi o século XIX, e suas consequências para o século imediatamente posterior. Dessas instituições duas são de natureza econômica e duas de natureza política (MOTTA, 1986, p. 49).

Para enfatizar trechos da citação, deve-se destacá-los indicando esta alteração com a expressão “grifo nosso” entre parênteses após a chamada da citação ou “grifo do autor”, caso o destaque já faça parte da obra consultada.

As citações devem vir acompanhadas das referidas fontes, ano de publicação e paginação, respectivamente, respeitando os direitos autorais do autor.

13.2 Citação indireta no texto

São transcrições ou reproduções da idéia do texto original sendo transcritas com outras palavras. Nesta citação é importante a indicação de autoria, porém não necessita das aspas e a paginação é um elemento opcional.

Ex.: Segundo Martinelli (1994, p. 476), a primeira referência ao termo ocorreu no século XVI e definia o capitão que contratava soldados mercenários para servir ao rei.

13.3 Citação com reticências

É usada quando houver omissão de parte do texto transcrito no início, no meio ou final da citação, usa-se a reticência entre colchetes.

14. ENDEREÇO DA REVISTA

O email para contato é edunp@unp.br, não sendo este o endereço de submissão de textos para a revista.

15. RECOMENDAÇÕES

Orientamos que o(s) autor (es) realize (m) uma revisão, observando cuidadosamente para o seguinte:

1- Peça (m) a um profissional da área em questão à apreciação do artigo antes de encaminhá-lo à revista;

2- Revise (m) atentamente o texto quanto às normas solicitadas: tamanho da fonte, a numeração progressiva, numeração de página, formatação da página e dos parágrafos, citação no corpo do texto e referências, conforme solicitado. Compare (m) se todas as fontes citadas constam na lista de referêcias ao fim do trabalho.

3- Zele (m) para que seja encaminhado o Termo de Autorização de Reprodução/Publicação de Obra e Cessão de Direitos Patrimoniais.

Histórico do periódico

Em 2005, a JURIS RATIONIS surgiu como um veículo de comunicação de caráter científico, de estudos e de pesquisas relacionados às referidas subáreas do Direito, em meio impresso e com periodicidade anual. Nessa primeira trajetória, quatro edições impressas foram lançadas.

Com o intuito de continuarmos o projeto, bem como de ampliar seu alcance quanto ao acesso, a JURIS RATIONIS, em 2011, muda seu suporte para o eletrônico e institui periodicidade semestral.