TRABALHO INFANTIL – examinando os aspectos sociais, históricos e legais, avaliando estratégias de efetivação da norma.

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Erica Gondim Moreira
Venceslau Fonseca Carvalho Júnior

Resumo

O presente trabalho faz uma abordagem, em seus diferentes conceitos e formas, sobre o trabalho infantil sob a perspectiva social, histórica e legal. Inicialmente haverá um preâmbulo sobre o trabalho infanto-juvenil apontando as causas de sua origem até tornar-se uma categoria relevante na questão social da infância. Esse aspecto social está inter-relacionado com as mudanças históricas ocorridas no âmbito trabalhista no Brasil e no Mundo, nos direitos humanos e perpassando pelas inovações legislativas com a finalidade de coibir as mudanças da concepção da infância. Com o intuito de delimitar a problemática histórica e visando justificar as interferências legais, serão expostos elementos aplicáveis ao trabalho precoce e seus inúmeros prejuízos ao desenvolvimento das crianças nessas condições de exploração. Enfim identificar estes aspectos e a eficácia das normas de proteção existentes e o desafio de prevenção e erradicação do trabalho infantil, levando as posturas das diversas instituições numa perspectiva de efetiva cidadania.

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Seção
Artigos - Juris Rationis
Biografia do Autor

Erica Gondim Moreira, Escola do Direito - Trabalho Infantil

CAMPOS, Marco Antônio Lopes. Proposições Jurídicas: Fonte de Proteção Social do Trabalho Infantil. 1ª ed. São Paulo: LTr Editora, 2012. CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 38ª ed. atual., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 CORREA, Lênio Bentes, VIDOTTI, Tárcio José. Trabalho Infantil e Direitos Humanos - homenagem a Oris de Oliveira. São Paulo: LTr Editora, 2005. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa.Curso de Direito do Trabalho. 7ª ed. rev.e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2013. GOMES, Orlando, GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. LIBERATI, Wilson Donizeti, DUTRA DIAS, Fábio Muler. Trabalho Infantil. 1ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 28ª ed. São Paulo: Atlas, 2012. MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; MARQUES, Rafael Dias. Manual de atuação do Ministério Público na prevenção e erradicação do Trabalho infantil/Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2013. OLIVA, José Roberto Dantas. O princípio da proteção integral e o trabalho da criança e do adolescente no Brasil: com as alterações promovidas pela Lei nº11.180, de 23 de setembro de 2005, que ampliou os limites do contrato de aprendizagem para 24 anos. São Paulo: LTr, 2006. SUSSEKIND, Arnaldo. Instituições de Direito do Trabalho. 2 vols. 22. Ed. São Paulo: Ltr, 2005.Escola do Direito . Trabalho infantil

Venceslau Fonseca Carvalho Júnior, Orientador. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professor da Universidade Potiguar

CAMPOS, Marco Antônio Lopes. Proposições Jurídicas: Fonte de Proteção Social do Trabalho Infantil. 1ª ed. São Paulo: LTr Editora, 2012. CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 38ª ed. atual., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 CORREA, Lênio Bentes, VIDOTTI, Tárcio José. Trabalho Infantil e Direitos Humanos - homenagem a Oris de Oliveira. São Paulo: LTr Editora, 2005. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa.Curso de Direito do Trabalho. 7ª ed. rev.e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2013. GOMES, Orlando, GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. LIBERATI, Wilson Donizeti, DUTRA DIAS, Fábio Muler. Trabalho Infantil. 1ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 28ª ed. São Paulo: Atlas, 2012. MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; MARQUES, Rafael Dias. Manual de atuação do Ministério Público na prevenção e erradicação do Trabalho infantil/Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2013. OLIVA, José Roberto Dantas. O princípio da proteção integral e o trabalho da criança e do adolescente no Brasil: com as alterações promovidas pela Lei nº11.180, de 23 de setembro de 2005, que ampliou os limites do contrato de aprendizagem para 24 anos. São Paulo: LTr, 2006. SUSSEKIND, Arnaldo. Instituições de Direito do Trabalho. 2 vols. 22. Ed. São Paulo: Ltr, 2005.Escola do Direito . Trabalho infantil