TECNOLOGIAS SOCIAIS: A OPERACIONALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)

##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##

PDF
Publicado Mar 3, 2016

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Diego Rocha Fernandes
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA).

Resumo

Desde a normatização da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) através da Lei federal n. 12.305/2010, o processo decisório municipal e as estratégias de mobilização socioparticipativa passaram a ocupar as agendas políticas pela operacionalização da gestão e do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU). Porém, a simples banalização dos instrumentos econômicos (incentivos fiscais, financeiros e creditícios) na aquisição de infraestrutura não resolve sua problemática socioambiental nem econômica nas cidades. Com isso, o artigo objetiva compreender as sinergias sobre sociedade civil e Estado contextualizado na teoria das Tecnologias Sociais - meio de implementação de possíveis soluções a serem estruturadas pela iniciativa privada, incluindo subsídios financeiros de entes governamentais, para a temática da PNRS. Essas ações políticas, portanto, devem possibilitar a resolução de questões socioeconômicas por meio da geração de emprego e renda, e outros fatores condicionantes, ponderando o binômio desenvolvimento e sustentabilidade. O artigo utiliza-se da metodologia dissertativo-descritiva.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Edição
v. 8 n. 1 (2015): JURIS RATIONIS - ISSN 2237-4469
Seção
Artigos - Juris Rationis

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial na Revista Juris Rationis.

Não haverá pagamento a título de direitos autorais ou qualquer outra remuneração em espécie pela publicação de trabalhos na Revista. O(s) autor(es) cede(m) total, definitiva, exclusiva, irretratável e irrevogavelmente os direitos patrimoniais do texto/obra aceito para publicação na Revista Juris Rationis à APEC – Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.480.071/0001-40, com sede social na Avenida Floriano Peixoto, 295, Petrópolis, CEP 59.072-520, Natal/RN, mantenedora da Universidade Potiguar – UnP, assim como à Rede Internacional de Universidades Laureate Ltda., e respectivas afiliadas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.728.655/0001-20, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Bela Cintra, 1.200,0 Conjuntos 51,52, 53 e 54, 5ª andar, Consolação, CEP 01415-001, conferindo-lhes o direito de reprodução, a partir da referida Revista, e em quaisquer de suas edições, no Repositório Científico da Universidade Potiguar - UnP ou em quaisquer outras plataformas, base de dados e/ou meios de divulgação/disseminação do conteúdo, existentes ou que venham a ser inventados, nacionais ou estrangeiros, a título gratuito ou oneroso, nos quais venha a Revista a ser disponibilizada, cabendo-lhes, para tanto, as faculdades de edição, adaptação, revisão, publicação, transmissão ou retransmissão, comunicação ao público e distribuição, impressa e ou digitalmente, e licença ou relicenciamento, podendo, ainda, ceder e ou substabelecer, com ou sem reservas, e a que título for, os direitos ora cedidos, sem prejuízos de eventuais outras outorgas.

Ao submeterem seus textos, o (s) autor (es) concede (m) a todos os usuários do Repositório Científico da Universidade Potiguar o acesso livre a sua obra.

Biografia do Autor

Diego Rocha Fernandes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA).

Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFRN). Advogado. Bacharel em Direito (UnP). Técnico em Gestão Ambiental (SENAI). Membro da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB/RN.