ÉTICA, DIREITO E MEDICINA: UMA MORAL COMPARTILHADA

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Danielle Freitas de Lima Oliveira
Leidimar Pereira Murr

Resumo

O presente texto discorre sobre a análise da incidência do Direito sobre a Medicina no contexto dos estados democráticos de direito de sociedades avançadas de organização complexa do mundo contemporâneo, com o propósito de esboçar uma diretriz que venha a ser útil na abordagem de conflitos e litígios existentes no escopo de atuação do Direito Médico. A escolha do tema foi motivada pela constatação de que há uma crescente demanda de processos judiciais envolvendo temas relacionados à incidência do Direito sobre a Medicina e de que há, no entanto, uma carência de metodologias para a abordagem de temas complexos de natureza interdisciplinar. Daí a relevância do estudo. Dados os pressupostos teóricos conceituais tomados como ponto de partida na análise, trata-se de um enfoque indiscutivelmente dogmático. O método utilizado foi o coerentismo. A partir da análise do processo decisório inerente ao ato médico, obtém-se uma estrutura pentadimensional do direito, estrutura essa que pode ser utilizada então como diretriz para a elaboração de protocolos de abordagem de temas e conflitos referentes ao escopo de atuação tanto do advogado, quanto do médico, diante de situações conflituosas e litígios nos campos do Direito Médico, da Bioética e do Biodireito.

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Seção
Artigos - Juris Rationis
Biografia do Autor

Danielle Freitas de Lima Oliveira, Universidade Potiguar

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar e especialização em Direito Privado: Civil e Empresarial (2007). Pós-graduada em Criminologia, Direito e Processo Penal; e em Ciências Forenses. Exerce atividades de docência realizadas na Universidade Potiguar - UNP e na Faculdade Câmara Cascudo, na disciplina de Medicina Legal, Direito Penal, Construção do Conhecimento e Metodologia da Pesquisa e Trabalho de Curso I, Deontologia Jurídica e Direito Empresarial; e orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Professora da Pós-Graduação de Ciências Forense e Perícia Criminal, na Universidade Potiguar - UnP, ministrando as disciplinas de Traumatologia Forense e Sexologia Forense. Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso na Pós-Graduação. Professora EAD na disciplina de Direito Empresarial, no curso de Gestão e Negócios, na Universidade Potiguar. Graduanda em Serviço Social pela Universidade Potiguar. Consultoria em Perícia Criminal e Medicina Legal.

Leidimar Pereira Murr, Universidade Potiguar

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1987) e doutorado em Medicina pelo Zentrum für Ethik in den Wissenschaften der Universität Tübingen (1996), Alemanha. Atualmente atua como profissional liberal nas áreas de bioética, clínica médica e política de desenvolvimento. Escritora, palestrante e professora de Instituições de Ensino Superior, dedica-se a temas de interseção da Medicina com o Direito, a Ciência Política e a Filosofia, áreas em que vem consolidando sua experiência desde 1989. Graduada em Direito pela Universidade Potiguar.