CRIMINALIDADE E JUVENTUDE: geração à beira da autodestruição

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Ramiro Ferreira de Freitas

Resumo

O presente trabalho visa examinar, à luz de caracteres legais fixados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990) e das perspectivas psicossociais (pretensas soluções cognitivas relativizando o problema inserido no desvio – até que ponto os paradigmas fundantes deste sistema contribuem para eminente rebeldia pessoal-institucional?), as raízes do problema comumente referido nos termos “delinquência juvenil”. Através de pesquisa bibliográfica, empregando-se tanto o método histórico, merecedor de verdadeira revisão em virtude das difíceis ponderações axiológicas (radicalizações) sobre o menor em confronto com as normas positivadas e seu ‘eu’ confuso prestes a ganhar desenvolvimento mental, qquanto a técnica dialética sociológica conjuntiva, construtora de teses (hipotéticas), antíteses (falseamento e correção, se for necessário mudar o plano da análise) e sínteses (conclusões encerrando estereótipos registrados), será formatado posicionamento jurídico acerca dos condicionamentos pragmáticos absortos em habituais postulados absolutos – ‘recuperação’ reintegradora. Foge nosso escopo daquele senso comum (dedutivo) segundo premissas exclusivas preconcebidas. O pensamento acadêmico não visa preocupação utópica, reducionista, antes, faz-se precursor da livre interpretação pelo flexível contexto das arraigadas ‘realidades tribais’ imersas no efervescente território/paradoxo ideal maximizado pela paranoia (neo)-hedonista.  

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Seção
Artigos - Juris Rationis
Biografia do Autor

Ramiro Ferreira de Freitas

Advogado (OAB-CE). Pós-graduando em (1) Direito das Famílias e (2) Direito Constitucional pela URCA - Universidade Regional do Cariri. Bacharel em Direito pela mesma Instituição.  Participa do projeto de extensão intitulado "O VALOR DA JUSTIÇA ENQUANTO NECESSIDADE HIERARQUICAMENTE SUPERIOR NAS RELAÇÕES JUSCONSUMERISTAS", desenvolvido pelo UniLeão - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio e realiza investigações vinculadas ao Grupo de Estudos em Bioética, da mesma instituição.