ADVOGANDO A CRIANÇA CONTEMPORANEAMENTE: PARA ALÉM DE SUJEITO DE DIREITOS, AGENTE SOCIAL QUE HABITA INFÂNCIA COMO CATEGORIA ESTRUTURAL.

Resumo

O presente trabalho reflete o campo dos estudos sociais da infância como algo formidável para nossa contemporaneidade. Por intermédio dele, se contradiz uma lógica dominante na sociedade: a de que a criança é sujeito passivo e a de que a infância é apenas um período estático que, no Brasil, segundo a legislação, mais precisamente a Lei nº 8.069/1990, é de zero a doze anos. O objetivo perseguido foi compreender as crianças e as infâncias dentro da coletividade; àquelas ativamente e não passivamente, e estas pela sua multiplicidade. Destarte, a formulação da nossa problemática foi a seguinte: é possível advogar a tese, neste mundo contemporâneo, da criança como agente social e também como sujeito de direitos, sobretudo defender a infância como categoria estrutural e não por um período? O nosso referencial teórico foi escolhido pela dualidade do tema aqui vergastado por nós: direito e sociologia da infância. Como resultados parciais, foi possível concluir que – muito embora as crianças sejam consideradas como sujeitos de direitos –, ainda precisamos introduzi-las na sociedade como atores sociais, em suas diversas infâncias.