Diálogo institucional através do amicus curiae: repensando a legitimidade do Supremo Tribunal Federal

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Carlos André Maciel Pinheiro Pereira
Sybil Anne Eaton

Resumo

O presente estudo qualitativo tem como objetivo discutir o diálogo institucional entre os poderes e o Supremo Tribunal Federal a partir do instituto do amicus curiae. Utiliza do método indutivo com suporte de pesquisa bibliográfica e análise jurisprudencial. Traz, como ponto de partida, a prática do ativismo judicial consolidada em diversos julgados. Após, discute a legitimidade da corte a partir de referencial doutrinário. Por fim, aponta no amicus curiae um instrumento efetivador do diálogo entre executivo, legislativo e judiciário.

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Seção
Artigos - Juris Rationis
Biografia do Autor

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Universidade Potiguar (UnP)

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI–RN). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Membro do Instituto Potiguar de Direito Processual Civil (IPPC). Professor DNS I da Universidade Potiguar (UnP). Advogado.

Sybil Anne Eaton, Universidade Potiguar

Bacharela em Direito pela Universidade Potiguar (UnP). Advogada. E-mail: sybil_10@hotmail.com