Diálogo institucional através do amicus curiae: repensando a legitimidade do Supremo Tribunal Federal

##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##

PDF
Publicado Jun 18, 2020

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira
Universidade Potiguar (UnP)
http://orcid.org/0000-0002-4754-0990
Sybil Anne Eaton
Universidade Potiguar

Resumo

O presente estudo qualitativo tem como objetivo discutir o diálogo institucional entre os poderes e o Supremo Tribunal Federal a partir do instituto do amicus curiae. Utiliza do método indutivo com suporte de pesquisa bibliográfica e análise jurisprudencial. Traz, como ponto de partida, a prática do ativismo judicial consolidada em diversos julgados. Após, discute a legitimidade da corte a partir de referencial doutrinário. Por fim, aponta no amicus curiae um instrumento efetivador do diálogo entre executivo, legislativo e judiciário.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Edição
v. 11 n. 2 (2018): JURIS RATIONIS - ISSN 1980-9131 / eISSN 2237-4469
Seção
Artigos - Juris Rationis

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial na Revista Juris Rationis.

Não haverá pagamento a título de direitos autorais ou qualquer outra remuneração em espécie pela publicação de trabalhos na Revista. O(s) autor(es) cede(m) total, definitiva, exclusiva, irretratável e irrevogavelmente os direitos patrimoniais do texto/obra aceito para publicação na Revista Juris Rationis à APEC – Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.480.071/0001-40, com sede social na Avenida Floriano Peixoto, 295, Petrópolis, CEP 59.072-520, Natal/RN, mantenedora da Universidade Potiguar – UnP, assim como à Rede Internacional de Universidades Laureate Ltda., e respectivas afiliadas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.728.655/0001-20, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Bela Cintra, 1.200,0 Conjuntos 51,52, 53 e 54, 5ª andar, Consolação, CEP 01415-001, conferindo-lhes o direito de reprodução, a partir da referida Revista, e em quaisquer de suas edições, no Repositório Científico da Universidade Potiguar - UnP ou em quaisquer outras plataformas, base de dados e/ou meios de divulgação/disseminação do conteúdo, existentes ou que venham a ser inventados, nacionais ou estrangeiros, a título gratuito ou oneroso, nos quais venha a Revista a ser disponibilizada, cabendo-lhes, para tanto, as faculdades de edição, adaptação, revisão, publicação, transmissão ou retransmissão, comunicação ao público e distribuição, impressa e ou digitalmente, e licença ou relicenciamento, podendo, ainda, ceder e ou substabelecer, com ou sem reservas, e a que título for, os direitos ora cedidos, sem prejuízos de eventuais outras outorgas.

Ao submeterem seus textos, o (s) autor (es) concede (m) a todos os usuários do Repositório Científico da Universidade Potiguar o acesso livre a sua obra.

Biografia do Autor

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Universidade Potiguar (UnP)

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI–RN). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Membro do Instituto Potiguar de Direito Processual Civil (IPPC). Professor DNS I da Universidade Potiguar (UnP). Advogado.

Sybil Anne Eaton, Universidade Potiguar

Bacharela em Direito pela Universidade Potiguar (UnP). Advogada. E-mail: [email protected]