O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO NORTE DO DIREITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

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Publicado Mai 16, 2013

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Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Resumo

O afeto ganha espaço nas relações familiares tuteladas pelo direito. Em verdade ele passa a ser o principal vetor do novo direito de família em nosso Ordenamento Jurídico, amparando inúmeras decisões judiciais que o colocam como vértice da dignidade da pessoa humana e, como consequência, do Direito Constitucional moderno. O presente artigo cuida em dar tratamento ao afeto como responsável pelas inovações em nosso direito, assim como de descrevê-lo segundo os ditames de uma sociedade que evolui, necessitando, dessa forma de tutela específica.

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Edição
v. 6 n. 2 (2013): JURIS RATIONIS - ISSN 2237-4469
Seção
Artigos - Juris Rationis

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