Cidadania e Poder Local: caracterização e novos desafios

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Janaína Rigo Santin
Francisco Soliman

Resumo

O artigo analisa o sentido do conceito de cidadania em face da evolução do Estado Moderno. Posteriormente, busca-se firmar os conceitos de Democracia e Estado Democrático de Direito, comprovando que a cidadania é a formadora da Democracia, e que a mescla destes dois conceitos, denotam o pano de fundo da construção do Estado Democrático de Direito. Em seguida, aborda os mecanismos que os cidadãos possuem para efetivamente atuar nas tomadas de rumo do Estado em que vivem, corroborando a ideologia democrática. Apresenta também, aspectos relativos à crise das instituições supracitadas, apresentando a existência de um déficit democrático, decorrente do desleixo em relação à questão da cidadania o que provoca uma série de gravames sociais.  Por fim, traz soluções à problemática exposta, quais sejam, a concretização de uma nova cidadania e reorganização dos espaços dentro do Estado.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Seção
Artigos - Juris Rationis
Biografia do Autor

Janaína Rigo Santin, Universidade de Passo Fundo

Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000), Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004) e Pós Doutorado em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa, Portugal, com bolsa CAPES, pelo periodo de 8 meses. Professora adjunto III da Universidade de Passo Fundo. Faz parte do corpo docente permanente do Mestrado em História e do Mestrado em Envelhecimento Humano da Universidade de Passo Fundo. É professora da Graduação e Pós-Graduação lato sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Municipal, atuando principalmente nos seguintes temas: estatuto da cidade, gestão democrática municipal, poder local, participação popular, envelhecimento humano e estatuto do idoso.

Francisco Soliman, Juiz de Direito pelo Mato Grosso do Sul

Bacharel em Direito pela UPF. Juiz de Direito Substituto em Mato Grosso do Sul