Publicado: 2012-07-03

Expediente

Diretoria, Créditos e Ficha Catalográfica

UnP Universidade Potiguar

2-

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Conselho

Editorial e Consultivo

Professores Mestres e Doutores

3-4

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Editorial

Temos a satisfação de apresentar mais uma edição da REVISTA JURIS RATIONIS, instrumento próprio para a divulgação de pesquisa científica realizada no âmbito do Programa de Direito.

Prof. José Albenes Junior

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Artigos - Juris Rationis

MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO COMO CHAVES COMPREENSIVAS DOS LIMITES DA RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL DA MITIGAÇÃO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO.

Noel Bastos

11-22

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O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Proteção dos Direitos Econômicos e Sociais na América Latina

clarindo epaminondas de sá neto

23-34

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UMA ANÁLISE DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL PÓS CENÁRIO PRÉ-SAL SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

Grazielly Anjos Fontes, karolina Anjos Fontes

35-42

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A PROVA CIENTÍFICA DO DNA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: UMA VISÃO COMPARADA ENTRE O DIREITO BRASILEIRO E PORTUGUÊS

Rosângela Viana Zuza Medeiros

43-54

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TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL PRIVADA (?)

Senhor Joerlan Holanda

55-62

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A mediação de conflitos enquanto nova institucionalidade recepcionada pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Marcelino da silva Meleu, Aleteia Hummes Thaines

63-74

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ROYALTIES: COMPETÊNCIA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS PARA FISCALIZAR ESTAS RECEITAS

Derance Amaral Rolim

75-88

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AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DESTINADO A TUTELAR BENS AMBIENTAIS

Milena Rosado da Costa

89-99

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Verbum - Iniciação Científica

POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DO DESARMAMENTO NO PAÍS

José Roberto Melges do Nascimento Filho

100-109

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Normas

Diretrizes para autores

UnP Universidade Potiguar

110-114

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