Ano 6, n. 2 - abr./set. 2013

Publicado: 2013-05-16

Expediente

Diretoria, Créditos e Ficha Catalográfica

Universidade Potiguar UnP

2-

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Conselho

Editorial e Consultivo

Universidade Potiguar UnP

3-4

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Editorial

É com imenso orgulho que observamos o nascimento da quarta edição da Juris Rationis.

Universidade Potiguar UnP

5-6

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Artigos - Juris Rationis

O PREÂMBULO E AS SOCIEDADES CONSTITUCIONAIS: POR UMA REVISÃO CONCEITUAL DAS FUNÇÕES E DA REPRESENTATIVIDADE JURÍDICA DO PRÓLOGO CONSTITUCIONAL

Humberto Lima de Lucena Filho

11-22

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O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO NORTE DO DIREITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Clarindo Epaminondas de Sá Neto

23-28

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O TRATAMENTO DADO AO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO APÓS A EC Nº66/2010.

Ana Karol Castro Bezerra

29-38

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A RELAÇÃO ENTRE ANTROPOLOGIA E DIREITO: UMA DISCUSSÃO SOBRE AS PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS DE FUNDO CULTURAL

Jose Albenes Bezerra Junior, Fábio Fidélis de Oliveira

39-48

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EIRELI: UMA ANÁLISE CRÍTICA E PERFUNCTÓRIA DOS SEUS ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES.

MARIANA BEZERRA DE ARAÚJO

49-62

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PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE JURÍDICA APLICADA ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS

Samuel Max Gabbay

63-72

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A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO BRASIL: aspectos históricos e jurídicos acerca da flexibilização do seu monopólio

Grazielly Anjos Fontes, Karolina Anjos Fontes

73-80

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O FENÔMENO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO INSTRUMENTO DE AMPLIAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA DO ESTADO NACIONAL SOBERANO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS DO CIDADÃO

Alexsandro Costa Rodrigues

81-88

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Normas

Diretrizes para autores

Universidade Potiguar UnP

89-91

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