Ano 7, n. 1 - out. 2013/mar. 2014

Publicado: 2014-07-03

Expediente

Diretoria, Créditos e Ficha Catalográfica

Editora UnP

2-

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Conselho

Editorial e Consultivo

Editora UnP

3-4

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Editorial

É com imensa satisfação que lançamos a quinta edição da Juris Rationis. Mas antes de anunciarmo a nova Revista, cabe comunicarmos a saída do Professor José Albenes Junior como Editor da Revista...

Grazielly dos Anjos Fontes

5-

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Artigos - Juris Rationis

Cidadania e Poder Local: caracterização e novos desafios

Janaína Rigo Santin, Francisco Soliman

11-22

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A Função Ideológica do Bem Jurídico penal

Wallton Pereira de Souza Paiva

23-32

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ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A SUA EFICÁCIA NO TOCANTE A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO PAÍS

José Roberto Melges Nascimento Filho, Flávio Roberto Pessoa de Morais

33-46

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A TEORIA GERAL DO ESTADO E A PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL: DO POLIZEISTAAT AO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Ângelo José Menezes Silvino

47-54

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NEOCONSTITUCIONALISMO SOBRE O ENFOQUE DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ALGUMAS PONDERAÇÕES À EXIGIBILIDADE JUDICIAL.

Rafaela Farias Viana

55-64

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O EFEITO ERGA OMNES DA COISA JULGADA, NO PROCESSO COLETIVO, ENQUANTO INSTITUTO PROCESSUAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS.

Jardiel Oliveira da Silva

56-76

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O DIREITO A LIBERDADE E AS IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 12.403/2011 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Natália Luiza Lima Dantas Lira

77-86

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Verbum - Iniciação Científica

CONCORRÊNCIA NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: ANÁLISE DO NOVO MODELO REGULATÓRIO PARA ÁREAS DO PRÉ-SAL

Sânzia Mirelly Guedes

89-95

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Normas

Diretrizes para autores

Editora UnP

97-98

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