Ano 7, n. 2 - abr./set. 2014

Publicado: 2014-12-01

Expediente

Diretoria, Créditos e Ficha Catalográfica

Editora UnP

2-

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Conselho

Editorial e Consultivo

Editora UnP

3-4

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Editorial

A Revista Jurídica Juris Rationis, contributo para a pesquisa científica nacional e internacional realizada no âmbito do Programa de Direito...

Grazielly dos Anjos Fontes

5-6

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Artigos - Juris Rationis

O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA CONTRIBUIÇÃO NAS QUESTÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRO

Claudia Vechi Torres

11-22

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O princípio da legalidade e o poder normativo das agências reguladoras

URSULA BEZERRA E SILVA LIRA

23-36

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A SUBMISSÃO DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AO CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO, COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL.

Jardiel Oliveira Silva

37-48

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A TRANSFERÊNCIA DA ANÁLISE DA TEORIA DA ASSERÇÃO PARA O ADVOGADO.

Nedson Ferreira Alves Júnior

49-58

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A MITIGAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA COMO CONSEQUÊNCIA DA INTERVENÇÃO ESTATAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS ATRAVÉS DO PROCESSO FALIMENTAR E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA

Juliana Maria Rocha Bezerra da Silva

59-76

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O ABUSO DE DIREITO A PARTIR DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS PROTETIVAS DO TRABALHADOR

Maria Cláudia de Brito Alves Feld

77-82

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EXAME DO BAFÔMETRO: A CONSTITUCIONALIDADE DE SUA OBRIGATORIEDADE PARA AFERIÇÃO DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

Victor Manoel de Oliveira Nunes

83-102

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FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS: O NOVO PANORAMA JURÍDICO DAS UNIÕES ENTRE IGUAIS

Maria Fernanda Targino

103-118

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Verbum - Iniciação Científica

A língua dos Anjos: um estudo sobre a criança em face da lei e da psicanálise em margem a redução da maior idade penal.

Fabricio Madeira Cardoso

119-128

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Normas

Diretrizes para autores

Editora UnP

129-131

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