Publicado: 2011-09-30

Expediente

Diretoria, Créditos e Ficha Catálográfica

Universidade Potiguar - UnP

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Conselho

Editorial e Consultivo

Universidade Potiguar - UnP

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Editorial

Temos a satisfação de apresentar a REVISTA JURIS RATIONIS, instrumento próprio para a divulgação de pesquisa cientifica realizada no âmbito do Programa de Direito.

Albenes Junior

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Artigos - Juris Rationis

O PÊNDULO SIMBÓLICO-INSTRUMENTAL DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA COMO EXPRESSÃO INSTRUMENTAL DA ORDEM PUNITIVA

Noel de Oliveira Bastos

9-18

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AS AGÊNCIAS REGULADORAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL

Deyvidson Giulliano Xavier de Paula

19-26

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OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SOB A ÓTICA DA TEORIA CRÍTICA

Ana Maria da Rocha, José Albenes Bezerra Júnior, Paulo Montini

27-36

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OS PRINCÍPIOS RACIONAIS LEGAIS CONSTITUCIONAIS SOBRE A TRIBUTAÇÃO COMO CANDELABROS DO DIREITO E AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR

Luiz Gonzaga Medeiros Bezerra

37-49

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DA PRINCIPIOLOGIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO DISCIPLINAR E O RIGOR DA AUTORIDADE PROCESSANTE

Sérgio Alexandre de Moraes Braga Junior

50-69

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Verbum - Iniciação Científica

A ABOLIÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES E AS NUANÇAS DO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Bárbara Dantas Neri, Romana Leão Azevedo Catão, Marcus Aurélio De Freitas Barros

73-80

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MORALISMO, POSITIVISMO E O ESTADO BRASILEIRO

Aruan Benatto Monastier, José Albenes Bezerra Júnior

81-88

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TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO

Walter de Medeiros Azevedo, José Albenes Bezerra Júnior

89-97

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Normas

Diretrizes para autores

Universidade Potiguar - UnP

98-102

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