Desafios e Soluções da Petrobras em seu Projeto de Atendimento à Lei Sarbanes- Oxley

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Luiz Claudio Schleder Sampaio de Almeida
Antonio Marcos Duarte Júnior

Resumo

O inicio deste século foi um período de grandes desafios para a gestão de riscos corporativos nas grandes empresas. Asdificuldades pelas quais passaram empresas como Enron (2001), WorldCom (2002), Arthur Andersen (2002), Tyco (2002), ImClone Systems (2002), Waste Management (2002) e Parmalat (2003), dentre outras, levaram a mudanças nos ambientes regulatórios, assim como a mudanças nas melhores práticas internas para a gestão de riscos corporativos. Um marco importante neste processo de transformação foi a promulgação da Lei Sarbanes-Oxley (LSOx) nos EUA em meados de 2002. Os impactos da LSOx sobre a gestão de riscos, transparência, responsabilização de executivos e governança corporativa de quase todas as grandes empresas do mundo foram marcantes. A Petrobrás, mesmo no Brasil, foi significativamente impactada pela LSOx. Este artigo descreve os principais desafios enfrentados e as soluções adotadas pela Petrobras durante suas três primeiras certificações (2006, 2007 e 2008) para o atendimento à LSOx. Diante da importância da Petrobras para a economia brasileira, o material disponibilizado neste artigo é de grande interesse para todas as demais empresas atuantes no Brasil, independente de setor econômico e tamanho.Challenges and Solutions by Petrobras in its Draft Compliance with Sarbanes-OxleyAbstract: The beginning of this century was a period of great challenges for the corporate risk management areas in large companies.The problems faced by Enron (2001), WorldCom (2002), Arthur Andersen (2002), Tyco (2002), ImClose Systems (2002), Waste Management (2002) and Parmalat (2003), among others, forced significant changes in the regulatory environment, as well as the rapid evolution of best practices for corporate risk management. The Sarbanes-Oxley Act (LSOx) in the USA brought relevant impacts to the corporate governance of all companies in the world. One of these companies (subjected to the LSOx) was Petrobras, in Brazil. This article describes the main challenges faced by Petrobras during 2006, 2007 and 2008, as well as the solutions adopted in order to satisfy the requirements imposed by the LSOx. Given the importance of Petrobras for the Brazilian economy, the material described in this article is of great importance for all the other companies operating in Brazil.

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Seção
Artigos