POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS: QUANTIFICAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NATAL-RN.

Resumo

Hoje, mais do que nunca, as pessoas começam a reconhecer que viver de formar sustentável é necessário. A população global é ciente de todos os problemas que a exploração desestruturada do planeta esta causando. Nos últimos anos o planeta vem sofrendo com várias catástrofes que provocam a mortes de milhares de serem humanos e perdas financeiras incalculáveis. Nesse contexto, as empresas começam a se mobilizar e adotar medidas que viabilizem a exploração dos seus negócios, de formas sustentável e sem agressões ao meio ambiente. É o caso dos postos de revenda de combustível, que são potencialmente poluidores e que começam a adotar medidas de controle ambiental. Nesse sentido, esse trabalho buscou verificar quais postos de combustível licenciados na secretaria de meio ambiente e urbanismo são tidos como “selo verde” pelo Ministério publico do RN, além de informar o como funciona e se baseia o licenciamento ambiental. Utilizamos como base de consulta e informação o ministério publico do Rio Grande do Norte, os dados da SEMURB e livros que embasaram nossa bibliografia. Há tempo é bom destacar que “selo verde” foi um programa desenvolvido pelo ministério publico do Rio Grande do Norte, com o objetivo que qualificar e chancelar os postos adequados ambientalmente, que não teve recuperação ou recuperou os danos a contaminação por ele realizada. Também é importante citar que tal projeto foi iniciado em 2009 e que em tal ano, a cidade contava com 110 postos de revenda de combustível e que 97 destes postos estavam operando sem a devida licença ambiental de operação (LO) válida.