AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SELO VERDE: ESTUDO DE CASO EM UM POSTO DE REVENDA DE COMBUSTIVEL NA CIDADE DO NATAL/RN

Resumo

As questões ambientais, relacionadas à comercialização de combustível, em especial as dos postos de abastecimento de combustíveis, são cada vez mais preocupantes, haja vista o potencial poluidor que tal atividade apresenta. Diante desse fato, o Ministério Publico do Estado do Rio Grande do Norte, realizou a partir de 2009 um trabalho de adequação ambiental dos postos de abastecimento de combustíveis. Os postos de abastecimento de combustível que se adequassem as normas ambientais e recuperassem a área, por eles danificadas, ganhariam o “SELO VERDE” do Ministério Publico do – RN. O Projeto foi concebido e concretizado, com o enfoque para a sustentabilidade da atividade, que é legalmente considerada como potencial poluidora. Nesse contexto, esse trabalho foi baseado em um estudo de caso, em um posto de revenda de combustíveis da Cidade do Natal/RN - Posto Jota Flor IV - situado na Av Bacharel Tomaz Landin, 4500, conjunto Igapó, com o objetivo de avaliar na unidade à implantação do selo verde, relatando as irregularidades encontradas e as adequações necessárias para o projeto selo verde. A metodologia foi baseada em dados e informação junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e na análise qualitativa no Posto de Revenda Jota Flor IV. Conclui-se então, que atualmente o posto Jota Flor IV possui o “selo verde” do MP-RN, esta, absolutamente, adequado ao funcionamento sustentável. Neste contexto não só ganha o empresário que pode desenvolver sua atividade comercial de forma saudável e tranquila, como ganha a população da cidade de Natal, que pode abastecer em um postos que é ambientalmente correto.