O efeito do Programa Bolsa Família no desempenho e na frequência escolar: um estudo de caso no Ensino Médio do Nordeste Brasileiro

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Anna Cláudia dos Santos Nobre

Resumo

Uma das funções básicas de um Estado democrático é minimizar as desigualdades, possibilitando condições de crescimento equânimes a todos os seus cidadãos. Uma das formas de realizar essas funções é a implementação de programas de transferências de renda condicionadas. Este estudo tem como objetivo verificar o efeito do Programa Bolsa Família (PBF) no desempenho e na frequência de jovens de famílias beneficiadas pelo programa. A pesquisa ocorreu em 2017 com alunos do Ensino Médio regularmente matriculados nas Escolas Públicas Estaduais da Cidade de Natal, Rio Grande do Norte, Brasil, o que corresponde a 3.744 observações. Foi adotado um enfoque analítico quantitativo, por meio de seis regressões lineares (quatro simples e duas múltiplas), no software econométrico Stata, por meio do método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), tendo como variáveis depedentes a média anual, situação de aprovação/reprovação, frequência anual e evasão. Para validação dos modelos, foi realizado o teste de ausência de variáveis omitidas, RESET – Ramsey. Os resultados apontam para uma correlação positiva do PBF com o desempenho escolar, embora na regressão múltipla, a significância da variável Bolsa família só seja marginalmente significante a 20%. Em relação à frequência, o estudo confirma uma tendência de aumento, com redução da evasão escolar, o que reafirma as condicionantes do PBF de garantias mínimas de frequência escolar.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Anna Cláudia dos Santos Nobre, UFRN

Servidora pública estadual do RN desde 1994, com atuação em gestão de projetos. Possui Graduação em Ciências da Computação pela UFRN (1992) e Administração pela UnP (2017), Especialização em Gestão de Tecnologia da Informação pela UFRN (2006) e Mestrado em Administração pela UFRN (2009). É Doutoranda em Administração na UFRN.